Quinta da Coutada... Essa bela localidade!!!

Venho por este meio informar e ao mesmo tempo denunciar uma situação absurda que é, simplesmente ao jeito deste nosso desgovernado país... Bom, fugindo um pouco a uma cronologia exacta, e retirando informações daqui e dali, sensivelmente em 2003 adquiri um lote de terreno numa urbanização de nome "Quinta da Coutada" que há uns bons anos atrás eram terrenos ilegais.
Mas se calhar, ninguém sabia disso e até nem deve ter retirado dividendos da situação!!! Mais tarde e devido aos PDM`s e Licenças afins, a Câmara viabilizou e ordenou os lotes de terreno para evitar construções ilegais e legalizando ou reconhecendo as já existentes.Contudo nunca foram passadas licenças de Habitação/ Utilização até à presente data.
Recentemente foi inventada uma coisa chamada AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal) aprovado em Assembleia da República, onde se fazem grandes touradas, por uma série de cabecinhas pensadoras. Sigla que eu acho que poucos sabem o que significa mas fez com que fosse criada uma comissão de moradores para se unirem e obterem todos os requisitos legais inerentes aos lotes. O que sei é que quando comprei o dito terreno, com 5000m2 fiz uma escritura em que está bem explícito TERRENO URBANO. Após a compra foi feito um projecto para habitação própria cumprindo todas as normas e condições exigidas pelo PDM.Com Alvará, e um projecto aprovado foi emitida uma licença de construção. Mas como a vida dá muitas voltas a construção não foi para a frente e consequentemente a licença de construção caducou. E este malfadado terreno foi posto à venda, situação em que se encontra já vai para mais de 4 anos. Eis que em Março deste ano de profunda crise de vacas gordas, aparece um comprador que após a normal visita ao lote decide recolher informações junto da Câmara para fosse verdadeiramente comprar um lote urbano e a certeza de poder construir a sua casa, mesmo sabendo que não teria para já a Licença de Habitação, mas mesmo assim sediando-se no Concelho.
Qual é o espanto do potencial comprador e do meu mais ainda , quando a Câmara informa que o alvará está suspenso desde 2007 e com isso as licenças de construção, por causa de uns quantos proprietários que compraram uns terrenos anexos que não deveriam ter sido vendidos e por não se encontrarem todos os proprietários e por ter ainda de se dividir as despesas de processo etc ... enfim... do "diz que disse" é que não falta!!!! Assim a Câmara empurra para a comissão de moradores e os moradores pedem uma solução à Câmara. Leva-me a crer que este tipo de decisões só podem ter sido tomadas por pessoas como as que autorizaram aquele fantástico viaduto sem saída na Póvoa de Santa Iria.
A cereja no topo do bolo, "piece de resistence" é pagar contribuição autárquica ou IMI (cerca de €60,00, que pode não ser muito mas dá jeito!) como terreno urbano, quando este está "ilegal" e agora se calhar nem para plantar tomates serve!!! ( Pois com tanta fiscalização "competente", certamente o meio hectar, numa zona "urbana" não tem condições e os tomates podem não ficar dentro dos padrões impostos pela UE!!!) PARECE-ME JUSTO, CORRECTO E NORMAL!... E não esquecendo de que deve haver proprietários emigrantes que se nunca voltarem a Portugal, os outros também não veêm os seus problemas resolvidos!!! Parece-me LÓGICO E JUSTO!!! Ai, Ai... se pelo menos eu tivesse dinheiro para construir um prédio de 15 andares, com vistas nas traseiras para as Cachoeiras e pelas janelas das salas vislumbrar a nossa tão bonita Vila Franca de Xira... Certamente seria mais fácil resolver a situação!!! Ao que me parece e ao que fui informado, a previsão de tempo para a resolução deste problema situa-se entre os 6 meses e os 60 anos, mas já a alguns anos atrás! (Para quê tanta pressa? Isto não é a Barragem do Alqueva!)
Sendo assim mais uma vez quem sai a perder são os proprietários que assistem a uma brutal desvalorização dos seus bens, que em muito contribui para que Vila Franca de Xira se torne pouco ou nada atractiva e seja realmente um dormitório de Lisboa bem como o incentivo à saída de muita gente, em especial, os jovens!
O que sei é que, gostava que se pudesse resolver na mesma todo este processo, sem que para isso fosse necessário interferir com os interesses dos proprietários, para que assim se pudesse continuar a comprar, vender ou construir sem o prejuízo dos mesmos mas nunca deixando de obedecer ás normas e requisitos do PDM e outras imposições e afins.
SERÁ ASSIM TÃO DIFÍCIL HAVER BOA VONTADE E ALGUM SENTIDO DE JUSTIÇA???

GIL CABAÇO

P.S: O LOTE CONTINUA À VENDA, E SE ALGUÉM ESTIVER INTERESSADO COM €70.000,00 NEGOCIÁVEIS, FICA COM O LOTE!!!